domingo, 29 de abril de 2018

PENA DE MORTE

Arábia Saudita já executou 48 pessoas apenas em 2018

Desde 2014 a Arábia Saudita executou 600 pessoas (Foto: Pixabay)

A Arábia Saudita já executou 48 pessoas apenas nos quatro primeiros meses de 2018. A informação foi divulgada pela ONG Human Rights Watch na última quarta-feira, 25. Metade das execuções ocorreu por crimes não violentos relacionados às drogas.

Ao longo de todo o ano de 2017, 146 pessoas foram executadas no país, de acordo com um relatório da Anistia Internacional. Segundo a Human Rights Watch, desde 2014, a Arábia Saudita promoveu 600 execuções, sendo mais de 200 delas referentes a crimes ligados às drogas. As outras execuções são referentes a crimes como assassinato, estupro, terrorismo, incesto e feitiçaria.

“Já é ruim o suficiente que a Arábia Saudita execute tantas pessoas, mas muitas delas não cometeram um crime violento. Qualquer plano para limitar as execuções referentes às drogas precisa incluir melhorias em um sistema de Justiça que não fornece julgamentos justos” afirmou a diretora da Human Rights Watch no Oriente Médio, Sarah Leah Whitson.

De acordo com o príncipe herdeiro Mohammad bin Salman, em entrevista a revista Times no último dia 5 de abril, as autoridades da Arábia Saudita têm como plano limitar as execuções a pessoas condenadas por assassinato para diminuir a pena de morte no país, melhorando a sua imagem perante o mundo. Já em outros casos, seria atribuída a prisão perpétua ao criminoso.

Na Arábia Saudita, para julgar assassinatos, os juízes se baseiam no princípio da lei islâmica qisas, que funciona como uma espécie de vingança ou na política “olho por olho”. Já em outras sentenças, como de crimes relacionados às drogas, os tribunais usam como base outras leis islâmicas, como o fatwa, de 1987, do Conselho de Altos Religiosos do país, que determinou a pena de morte para qualquer traficante de drogas. As decisões também são apoiadas pela lei de Combate aos Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 2005.

No entanto, em diferentes casos de julgamento na Arábia Saudita já foram registradas violações dos direitos humanos, como em dezembro de 2014, quando um jordaniano foi condenado à morte por tráfico de drogas na fronteira entre a Jordânia e a Arábia Saudita. Na ocasião, de acordo com fontes da Human Rights Watch, o acusado não foi representado por um advogado e seu julgamento durou apenas cinco minutos.

Outro caso aconteceu com o paquistanês Safdar Iqbal, que teria sido obrigado por traficantes a engolir cápsulas de heroína e contrabandear para a Arábia Saudita. Preso em 2011, Iqbal havia recebido uma sentença de 15 anos, que não foi contestada por ser melhor do que a pena de morte. No entanto, um tribunal de apelações mudou sua sentença. Sem um advogado de defesa, o paquistanês foi executado em outubro de 2017.

“A Human Rights Watch se opõe à pena capital em todos os países e em todas as circunstâncias. A pena de morte é única em sua crueldade e finalidade, e é inevitável e universalmente atormentada por arbitrariedade, preconceito e erro”, diz a organização.

As normas internacionais, que incluem a Carta Árabe de Direitos Humanos, reconhecida pela Arábia Saudita, determinam que os países apenas recorram à pena de morte em casos de “crimes mais graves”.Humans Right Watch

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