Retorno de fumódromos em restaurantes


A volta dos fumódromos? (Fonte: Reprodução/Diário de Notícias)

Proposta prevê retorno de fumódromos em restaurantes

Uma proposta de emenda à medida provisória 540, que trata do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, prevê a volta dos chamados “fumódromos” em bares e restaurantes, o que é atualmente proibido por um acordo internacional, a Convenção-Quadro para o Tabaco.

A proposta foi apresentada pelo relator da MP 540, o deputado Renato Molling (PP-RS), segundo o qual “definir espaços para os fumantes e não-fumantes é uma garantia de respeito às liberdades individuais”. A condição para tal proposta é que o estabelecimento proíba a entrada de menores de 18 anos e informe que o fumo é permitido no local.

Uma reportagem publicada nesta sexta-feira, 23, pelo jornal O Estado de S.Paulo revelou que o Ministério da Saúde participaria de uma negociação para a aprovação da emenda, o que seria uma forma de compensar os fabricantes de cigarro, cujos impostos vão aumentar.

Ministério da Saúde nega apoio à proposta
A assessoria do Ministério da Saúde, por sua vez, negou a informação, ressaltando que a proposta foi encaminhada pelo deputado Renato Molling para avaliação da pasta, mas não tem o seu apoio.

“Trata-se de um procedimento regular e o conteúdo desses textos não expressa a posição do governo”, afirmou a assessoria do órgão, que ressaltou ainda que “o compromisso do governo brasileiro de combate ao fumo foi reafirmado durante a reunião da Organização das Nações Unidas sobre Doenças Crônicas não Transmissíveis, realizada nesta semana, em Nova York”.

Fonte: G1

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