NOVAS LEGENDAS
TSE analisa criação de 56 novos partidos políticos
A maioria das siglas que estão na fila do TSE são de direita e algumas delas são reedições de partidos que fizeram parte da história do país (Foto: Wikimedia)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a criação de 56 novos partidos políticos para figurar em futuras eleições ao lado das atuais 35 legendas do país. Se todas elas forem aprovadas, o Brasil terá 91 partidos.
De acordo com levantamento do jornal Folha de S. Paulo, a maioria das siglas que estão na fila do TSE são de direita e algumas delas são reedições de partidos que fizeram parte da história do país. É o caso da Arena (Aliança Renovadora Nacional), que sustentou o regime militar brasileiro, e do Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), do médico cardiologista Enéas Carneiro, morto em 2007.
Entre os 56 novos nomes estão: Militar Brasileiro, Partido Conservador, Partido da Segurança Pública, Patriotas, União para a Defesa Nacional e Partido Manancial (que se define como “um dos raros partidos de direita no quadro nacional”). Outros seis partidos incluem o termo “cristão” ou variações, sendo a maioria pregando a defesa da “família tradicional”.
Também aparece na lista o Partido Nacional Corinthiano, que se diz inspirado na Democracia Corinthiana – movimento liderado por jogadores durante a década de 1980 contra a hierarquia autoritária do clube. Ativistas de direitos dos animais, ecologistas e servidores também tentam incluir legendas.
Regras
Os partidos que forem aprovados pelo TSE poderão disputar eleições, receber dinheiro do fundo partidário (previsto em R$ 728,5 milhões para 2017) e participar do horário eleitoral gratuito (que custa milhões aos cofres públicos).
No entanto, precisam juntar pelo menos 487 mil assinaturas ou 0,5% dos votos válidos na última eleição para saírem do papel, além de ter 101 fundadores com domicílio eleitoral em pelo menos nove estados.
Oportunismo
Para o procurador de Pernambuco e coautor de “Elementos de Direito Eleitoral”, Walber de Moura Agra, essas novas legendas têm como objetivo “pegar os benefícios que a legislação oferece aos partidos”, o que revela a “decrepitude do sistema brasileiro”. “Por que não criar um Partido dos Jornalistas? Fundo partidário, tempo de propaganda… Seria uma tremenda fonte de negócios”, explicou Agra.
Ele lembrou ainda que a reforma política em andamento no Congresso prevê barreiras para dificultar o acesso de partidos sem votação expressiva à verba do fundo partidário.Folha de S. Paulo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a criação de 56 novos partidos políticos para figurar em futuras eleições ao lado das atuais 35 legendas do país. Se todas elas forem aprovadas, o Brasil terá 91 partidos.
De acordo com levantamento do jornal Folha de S. Paulo, a maioria das siglas que estão na fila do TSE são de direita e algumas delas são reedições de partidos que fizeram parte da história do país. É o caso da Arena (Aliança Renovadora Nacional), que sustentou o regime militar brasileiro, e do Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), do médico cardiologista Enéas Carneiro, morto em 2007.
Entre os 56 novos nomes estão: Militar Brasileiro, Partido Conservador, Partido da Segurança Pública, Patriotas, União para a Defesa Nacional e Partido Manancial (que se define como “um dos raros partidos de direita no quadro nacional”). Outros seis partidos incluem o termo “cristão” ou variações, sendo a maioria pregando a defesa da “família tradicional”.
Também aparece na lista o Partido Nacional Corinthiano, que se diz inspirado na Democracia Corinthiana – movimento liderado por jogadores durante a década de 1980 contra a hierarquia autoritária do clube. Ativistas de direitos dos animais, ecologistas e servidores também tentam incluir legendas.
Regras
Os partidos que forem aprovados pelo TSE poderão disputar eleições, receber dinheiro do fundo partidário (previsto em R$ 728,5 milhões para 2017) e participar do horário eleitoral gratuito (que custa milhões aos cofres públicos).
No entanto, precisam juntar pelo menos 487 mil assinaturas ou 0,5% dos votos válidos na última eleição para saírem do papel, além de ter 101 fundadores com domicílio eleitoral em pelo menos nove estados.
Oportunismo
Para o procurador de Pernambuco e coautor de “Elementos de Direito Eleitoral”, Walber de Moura Agra, essas novas legendas têm como objetivo “pegar os benefícios que a legislação oferece aos partidos”, o que revela a “decrepitude do sistema brasileiro”. “Por que não criar um Partido dos Jornalistas? Fundo partidário, tempo de propaganda… Seria uma tremenda fonte de negócios”, explicou Agra.
Ele lembrou ainda que a reforma política em andamento no Congresso prevê barreiras para dificultar o acesso de partidos sem votação expressiva à verba do fundo partidário.Folha de S. Paulo
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