Bancos podem restituir R$ 1 bilhão a clientes

Santander cobrou R$ 351,6 milhões em tarifas indevidas

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro quer ainda que clientes sejam indenizados por danos morais coletivos

Três dos maiores bancos que operam no Brasil, Santander, Itaú Unibanco e HSBC, podem ser obrigados a devolver mais de R$ 1 bilhão por cobranças indevidas feitas entre 2008 e 2010.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) propôs cinco ações neste sentido, e quer ainda que os clientes sejam indenizados por danos morais coletivos, em valores que podem chegar a R$ 30 milhões.

Código de Defesa do Consumidor
O Santander cobrou R$ 351,6 milhões em tarifas indevidas entre 2008 e 2010; Itaú Unibanco e HSBC cobraram R$ 245,2 milhões e R$ 7,6 milhões, respectivamente. Em março e em maio deste ano o MPF recomendou aos bancos o ressarcimento dos clientes, mas não foi atendido.

“Em razão do não acatamento das recomendações encaminhadas pelo MPF, foram propostas ações civis públicas a fim de que a Justiça determine o ressarcimento das tarifas cobradas indevidamente, em valor equivalente ao dobro do que foi pago por cada consumidor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor”, disse o procurador Claudio Gheventer.

Fonte: Portal Exame