ESTADOS UNIDOS

Reforma fiscal pode resolver principal problema da gestão de Obama: o aumento da desigualdade

Reforma fiscal é a grande chance de Barack Obama

Qualquer que seja o acordo final para aumentar o teto da dívida fiscal norte-americana, ele certamente incluirá alguma espécie de promessa de que o Congresso e o presidente buscarão a “reforma fiscal” ou a “renovação fiscal”. O propósito não será apenas cortar as brechas fiscais e manter os impostos marginais baixos, mas também fazer com que as receitas subam de seu atual nível de 14,4% do PIB, um nível visto pela última vez na gestão Truman.

O termo “reforma fiscal” soa como música para liberais como Barack Obama. Ele carrega consigo o compromisso bipartidário e grandes negociações nas quais todos ganham. Conservadores ganham impostos mais baixos, liberais ganham um código fiscal mais justo com mais receitas para programas sociais, e menos benefícios para indústrias favorecidas.

Nada relativo à reforma fiscal será mais fácil que o acordo sobre o limite da dívida. Ainda assim, se um acordo orçamentário der ao Congresso uma missão, o objetivo da reforma fiscal pode significar muito mais do que uma simples aproximação da linha de receitas da linha de gastos. Como o código fiscal determina parâmetros básicos da estrutura econômica, pode ser uma oportunidade para mover todo o país na direção de uma maior justiça, crescimento e estabilidade financeira.

A maneira mais óbvia para que o código fiscal reduza a desigualdade parece ser a redistribuição – aumento dos impostos sobre os ricos, e então reduzindo taxas e subsídios para a classe operária e a classe média. Mas colocar em prática o plano de Obama seria como colher grandes fortunas com uma colher de chá e salpicá-la por todo o resto do país.

Como mostram dados recentes, uma porção considerável da enorme desigualdade econômica vem dos pagamentos a executivos dos altos escalões, que cresceram 430% desde os anos 1970, enquanto a média dos salário teve um aumento de apenas 26%. Indústrias inteiras, em especial a que fez de Mitt Romney um homem rico, o private equity, dependeu de regras fiscais que permitiam que transformassem o valor de suas empresas na forma de ganhos capitais.

Código promove desigualdade

O recente aumento na desigualdade é fruto das decisões de gestores corporativos que buscavam tirar mais dos lucros de suas empresas para si (41% dos maiores salários do país são de gestores corporativos), decisões essas que são encorajadas pelo código fiscal. Recompensando a si próprios com ações que acabam gerando um rendimento de curto prazo, eles tornaram suas companhias mais vulneráveis e seus empregados mais pobres.

Embora longe de ser a única causa da desigualdade estrutural, o código fiscal é uma grande parte dela, e a reforma fiscal pode alterara esse cenário. O primeiro passo é dar um fim ao tratamento especial de ganhos capitais e receitas de dividendos – não apenas porque os ricos ganham a maior parte de sua renda dessa forma, mas por causa dos incentivos criados para aumentar a desigualdade e o risco. Essa é uma reforma que, ao mesmo tempo, limparia o código e daria à população mais do que ela quer.

Quando tanta desigualdade é criada dentro de companhias únicas, por que não recompensar empresas que estão diminuindo o abismo salarial e taxar as que o aumentam? Em média, executivos-chefes levam para casa 350 vezes o salário dos trabalhadores, uma diferença que teve um aumento superior a 300% desde 1990 e que não aconteceu em nenhum outro país.

Leo Hindery, um ex-executivo das telecomunicações propôs uma penalidade fiscal para companhias nas quais a compensação executiva exceda um certo nível; outra proposta, apresentada pelo investidor Steve Silberstein, ajustaria a taxa de impostos corporativos com base na proporção salarial entre executivo-chefe e trabalhador médio. Uma companhia com uma proporção semelhante à registrada nos anos 1980, de 50:1, pagaria a taxa atual de 35%. Essa taxa subiria para companhias com proporções maiores e diminuiria para aquelas com proporções menores.

É claro que há muito trabalho a ser feito para garantir que essas propostas funcionem, mas essas ideias sugerem que a “reforma fiscal” pode ser muito mais que apenas um temeroso passo no projeto de responsabilidade fiscal. A cobrança de impostos gera a estrutura básica de incentivos na economia norte-americana, e as mudanças fiscais de Reagan e Bush não compreenderam isso. Se o acordo orçamentário levar à reforma fiscal, será uma ótima oportunidade para entendê-las dessa vez.

Fonte:The New Republic