ECONOMIA INFORMAL... O alto custo dos encargos trabalhistas na América Latina

Mais da metade dos trabalhadores na América Latina têm contratos de trabalho sem registros oficiais na economia informal. Esse número pouco diminuiu desde 2003. Os trabalhadores informais estão excluídos dos benefícios garantidos pelas leis trabalhistas como planos de pensão, seguro-desemprego e alguns serviços de saúde pública.

Um relatório da OCDE, uma organização que reúne 34 países desenvolvidos, mostrou uma das razões da informalidade dos trabalhadores: o alto custo dos encargos trabalhistas (ver gráfico). Uma grande parcela dos empregados, de pelo menos 20% na Bolívia e 80% em Honduras, ganham salários abaixo do piso mínimo legal do país. As contribuições para a previdência social, caso fossem pagas pelos empregados com baixos salários, consumiriam quase todos os seus rendimentos.

Para a parcela dos 10% da população mais pobre, as contribuições a serem pagas pelos empregadores e empregados representariam, em média, três quartos de seus salários, se esses trabalhadores pagassem a quantia cobrada dos empregados formais que ganham salário mínimo. Em cinco dos 18 países pesquisados nesse relatório, a proporção seria de mais de 100%.

Na América Latina a carga dos impostos não é elevada segundo os padrões dos países desenvolvidos. Para os trabalhadores que ganham salários médios no setor formal, a carga tributária é inferior a 22%. O imposto de renda atinge apenas os salários mais altos. No entanto, para os trabalhadores mal remunerados, sobretudo os que ganham menos de um salário mínimo, o custo de ser um empregado formal é proibitivo.

Mesmo os trabalhadores que podem pagar as contribuições para a previdência social relutam em contribuir. Alguns duvidam que as pensões do Estado estarão solventes no momento em que se aposentarem. Outros são dissuadidos pela péssima qualidade dos serviços de saúde pública.

Na opinião da OCDE o Estado deveria subsidiar os pagamentos da previdência social de pessoas que ganham um salário mínimo ou menos. Essa prática incentivaria alguns trabalhadores a ingressar na economia formal. Mas é pouco provável que a formalidade se torne uma norma se os benefícios concedidos continuarem a ser tão insignificantes.The Economist