VENDA DE AVIÕES ... Investigação indica esquema de propina na Embraer

A companhia teria pago propina em negociações para a venda de aviões no exterior (Foto: Wikipedia)

Uma investigação feita pela Justiça dos Estados Unidos e pela Justiça do Brasil aponta que pelo menos dez executivos do alto escalão da Embraer estão envolvidos diretamente em um caso de corrupção que envolvia pagamento de propina para vender aviões no exterior. De acordo com um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, dois executivos envolvidos ainda trabalham na empresa. São suspeitos de participar no caso vice-presidentes e diretores das áreas de aviação comercial, defesa e segurança, jatos executivos, além do departamento jurídico.

Entre os executivos investigados estão Luis Carlos Affonso, que hoje atua como vice-presidente sênior de operações da aviação comercial, e José Molina, atual diretor comercial de defesa e segurança. Segundo as autoridades americanas e brasileiras, ambos teriam participado das negociações e autorizado pagamentos de propina.

De acordo com as investigações, os pagamentos foram feitos em negociações na República Dominicana, Moçambique, Índia e Arábia Saudita. Em abril deste ano, o gerente da área de defesa da companhia Albert Phillip Close assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e revelou detalhes sobre as negociações.

Em 2008, a empresa pagou US$ 3,5 milhões em propina para o coronel reformado da Força Aérea dominicana Carlos Piccini Nunez para a venda de oito aviões militares Super Tucanos, em um contrato de US$ 92 milhões, informou Close.

A prática também se repetiu em Moçambique, também em 2008. A companhia pagou US$ 800 mil para um funcionário da estatal Linhas Aéreas Moçambique para facilitar a venda de dois aviões por US$ 65 milhões. A propina teria sido aprovada por José Molina.

Na Índia, a empresa atuou contratando um agente que mantinha um escritório em Londres e distribuiu US$ 5,7 milhões a autoridades indianas entre 2005 e 2009 para que houvesse a venda de três aviões para a Força Aérea do país por US$ 208 milhões.

Já na Arábia Saudita, o pagamento de propina foi feito para a petroleira estatal Saudi Aramco, que recebeu US$ 1,6 milhão em propina negociada por Luis Carlos Affonso, na época vice-presidente executivo da área de jatos particulares, para que firmasse um negócio de US$ 93 milhões envolvendo três aviões brasileiros.

Até agora, o Ministério Público brasileiro está investigando apenas executivos envolvidos no caso de propina na República Dominicana. As investigações relativas aos outros países ainda estão em curso pela Justiça brasileira.

Multa para encerrar o caso

Na última segunda feira, 24, a Embraer reconheceu os pagamentos de propina e fez um acordo para que o caso de corrupção fosse encerrado nas justiças dos EUA e do Brasil. Com isso, a empresa concordou em pagar uma multa de US$ 206 milhões.

O acordo foi firmado com o Departamento de Justiça dos EUA, a SEC (órgão que regula o mercado de capitais americano), o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Apesar de não ter divulgado os valores a serem recebidos por cada órgão, o CVM informou que somente no Brasil a Embraer pagou R$ 64 milhões para encerrar as investigações.

Além da punição financeira, a empresa terá que adotar normas de “compliance” (medidas anticorrupção) e será fiscalizada por um monitor brasileiro e outro americano.Folha de S. Paulo

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