PRISÕES SUPERLOTADAS
Brasil precisa de R$ 10 bilhões para cessar déficit carcerário
Superlotação é um dos principais problemas do sistema carcerário brasileiro (Foto: EBC)
O Brasil precisa investir pelo menos R$ 10 bilhões para acabar com o déficit de 250 mil vagas no sistema carcerário do país. Os dados são de um relatório apresentado em outubro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia.
Segundo o relatório, cada nova vaga no sistema carcerário custaria entre R$ 40 mil e R$ 50 mil aos cofres públicos. O texto diz que, na época, havia 132 unidades federais sendo construídas, “mas o tempo médio para construção não tem sido menor que seis anos para a entrega das obras”.
Entre os principais problemas listados pelo relatório está a superlotação, o número insuficiente de agentes penitenciários, a ausência de políticas de reintegração social (somente 13% dos presos estudam e 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com epidemias de sarna, tuberculose, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos.
Munida do relatório, a ministra iniciou naquele mesmo mês de outubro uma blitz pelos presídios do país para averiguar a situação e traçar um plano para lidar com a questão. Ela também discutiu o assunto com o presidente Michel Temer, quando informou ao presidente sua intenção de realizar um censo no sistema carcerário, com informações detalhadas de cada presidiário do país. Segundo a ministra, o censo custaria R$ 18 milhões.
A coleta de informações seria feita pelo IBGE, que, em alguns casos, teria o auxílio da Pastoral Carcerária. Após o censo, seria criado um cadastro nacional de presos, com a situação processual de cada detento, informações sobre quanto tempo ele está preso, há quanto tempo aguarda julgamento e se já estaria preso além do tempo estipulado pela sentença. A ação contribuiria para reduzir a superlotação nos presídios.Estadão
O Brasil precisa investir pelo menos R$ 10 bilhões para acabar com o déficit de 250 mil vagas no sistema carcerário do país. Os dados são de um relatório apresentado em outubro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia.
Segundo o relatório, cada nova vaga no sistema carcerário custaria entre R$ 40 mil e R$ 50 mil aos cofres públicos. O texto diz que, na época, havia 132 unidades federais sendo construídas, “mas o tempo médio para construção não tem sido menor que seis anos para a entrega das obras”.
Entre os principais problemas listados pelo relatório está a superlotação, o número insuficiente de agentes penitenciários, a ausência de políticas de reintegração social (somente 13% dos presos estudam e 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com epidemias de sarna, tuberculose, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos.
Munida do relatório, a ministra iniciou naquele mesmo mês de outubro uma blitz pelos presídios do país para averiguar a situação e traçar um plano para lidar com a questão. Ela também discutiu o assunto com o presidente Michel Temer, quando informou ao presidente sua intenção de realizar um censo no sistema carcerário, com informações detalhadas de cada presidiário do país. Segundo a ministra, o censo custaria R$ 18 milhões.
A coleta de informações seria feita pelo IBGE, que, em alguns casos, teria o auxílio da Pastoral Carcerária. Após o censo, seria criado um cadastro nacional de presos, com a situação processual de cada detento, informações sobre quanto tempo ele está preso, há quanto tempo aguarda julgamento e se já estaria preso além do tempo estipulado pela sentença. A ação contribuiria para reduzir a superlotação nos presídios.Estadão
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