ORÇAMENTO - Governo anuncia corte de R$ 42 bilhões em despesas
O governo do presidente Michel Temer anunciou nesta quarta-feira, 29, um bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos públicos e ainda outras medidas para tentar atingir a meta fiscal fixada para este ano, de déficit de R$ 139 bilhões.
Além do corte de gastos, o governo anunciou também o aumento de imposto sobre folha de pagamento de empresas com o objetivo de tampar um rombo de R$ 58,2 bilhões no orçamento a fim de atingir a meta fiscal. Um total de 50 setores não poderão mais pagar imposto sobre a folha de pagamentos com base em um percentual da receita bruta, o que representava uma tributação menor.
O ministro da Fazenda anunciou que 50 setores serão excluídos da possibilidade de pagar imposto sobre a folha de pagamentos com base em um percentual da receita bruta – que representava uma tributação menor.
As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Como o governo decidiu não contar agora com precatórios não resgatados, o corte das despesas será maior do que o previsto. Meirelles afirmou que há R$ 8,6 bilhões em precatórios depositados que não foram resgatados pelos beneficiários, e que o governo vai aguardar por mais garantia jurídica de que os beneficiários realmente perderam o direito ao dinheiro. O bloqueio de gastos públicos poderá, portanto, ficar menor mais pra frente.
A queda na previsão de crescimento da economia brasileira de 1,6% para 0,5% é a principal responsável pelo rombo no orçamento federal.
O bloqueio total de R$ 42,1 bilhões será dividido em corte de gastos dos Ministérios (R$ 20,1 bilhões); programa de Aceleração do Crescimento (R$ 10,5 bilhões); emendas parlamentares obrigatórias (R$ 5,4 bilhões) e emendas não obrigatórias (R$ 6,1 bilhões).G1
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