VENEZUELA / OEA
O governo do presidente Nicolás Maduro solicitou nesta segunda-feira a suspensão da sessão da Organização dos Estados Americanos (OEA) prevista para amanhã para abordar a situação na Venezuela, por considerar que a convocação sem seu "consentimento" viola as normas da organização.
Segundo um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, o governo de Maduro solicitou ao presidente do Conselho Permanente da OEA a suspensão da sessão convocada para amanhã "por um grupo de países, sem contar com o consentimento devido do governo venezuelano, tal como está contemplado nas normas que regem esta Organização regional".
O governo venezuelano assegura que estão acontecendo "graves e irregulares eventos" contra o país no seio da organização regional e advertiu que se esta atuação "ilegal, unilateral e desvirtuada" persistir, a Venezuela procederá "com severidade e firmeza" através dos meios diplomáticos e do Direito Internacional.
O Conselho Permanente da OEA convocou na sexta-feira duas sessões extraordinárias sobre a Venezuela, uma hoje para receber a chanceler venezuelana Delcy Rodríguez, a pedido seu, e outra na terça-feira, para analisar "a situação" do país, solicitada por 18 Estados-membros.
O governo venezuelano denuncia que há um "assédio" contra si, dirigido pelos Estados Unidos através do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e por um grupo de países que formam "uma facção minoritária e fomentaram um ambiente internacional pernicioso sobre o transcorrer da vida democrática na Venezuela, pretendendo minar sua soberania e independência".
Caracas alertou sobre as "graves consequências e perigos que ameaçam a vigorosa democracia venezuelana e seu bem-sucedido modelo de direitos humanos" e advertiu que a desestabilização do país "terá efeitos para além" de suas "fronteiras, com forte impacto sobre a vida regional".
Além disso, o governo Maduro rejeitou "categoricamente" o suposto plano que esta facção de países da OEA "pretende acometer" contra a Venezuela e "o comportamento desmedido e ilícito do Sr. Luis Almagro através de suas ações criminosas contra os Poderes Públicos do Estado venezuelano".
Na sessão da OEA será avaliada a situação na Venezuela e possíveis medidas de pressão para que o governo determine um calendário eleitoral e liberte os políticos presos, algo que já foi pedido por 14 países.
A sessão de terça-feira foi convocada, segundo disseram fontes diplomáticas em Washington à Agência Efe, para "considerar a situação na Venezuela", sem mais detalhes, por isso o mais provável é que não haja votação para iniciar a aplicação da Carta Democrática Interamericana.
A Carta, o instrumento jurídico da OEA para proteger a democracia na região, contempla um processo gradual que vai desde gestões diplomáticas até, como último recurso, a suspensão de um Estado.EFE
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