DOIS ANOS EM SILÊNCIO - Por que Brasil não divulga mais a lista do trabalho escravo?
Depois de ser parabenizado e reconhecido internacionalmente por seus esforços para combater a chamada escravidão moderna, o Brasil está há dois anos sem divulgar a relação dos empregadores flagrados e multados por usar trabalho em regime análogo ao escravo.
Em 22 de dezembro de 2014, a lista foi suspensa pelo juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, durante o recesso de fim de ano da corte. A suspensão, porém, foi revogada pela ministra Cármen Lúcia em maio de 2016. Mesmo assim, o Ministério do Trabalho ainda não voltou a publicá-la.
Na semana passada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação judicial pedindo a publicação imediata da lista. Uma liminar da Justiça do Trabalho agora obriga o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, a divulgar os nomes até 30 dias depois de ser notificado.
“Desde maio há uma omissão deliberada por parte do governo. Não há nenhuma razão para não publicação da ‘lista suja'”, disse Tiago Cavalcanti, coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, órgão ligado ao MPT. “Estamos tentamos contato com o Ministério pedindo isso desde agosto. Eles propuseram a criação de um grupo de trabalho para repensar a lista, mas só criaram agora, depois da nossa ação. Chegamos à conclusão de que eram respostas evasivas e com cunho procrastinatório.”
Enquanto o MPT entrava com uma ação judicial pela publicação da lista, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a indenizar um grupo de 128 trabalhadores rurais submetidos a condições de escravidão no Pará. Em seu primeiro caso sobre escravidão moderna, o tribunal internacional determinou que o governo foi conivente com o trabalho escravo na fazenda de criação de gado Brasil Verde e deverá pagar cerca de US$ 5 milhões aos trabalhadores.
A “lista suja” começou a ser publicada em 2003 e é considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, além de, segundo especialistas e instituições que combatem o problema no mundo, um modelo a ser seguido por outros países.
Baseados na lista, empresas e bancos públicos podem negar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que usam trabalho análogo ao escravo.
De acordo com a edição mais recente do Índice Global de Escravidão, publicada pela Fundação Walk Free, divulgada em junho de 2016, a escravidão moderna atinge mais de 45,8 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, a fundação australiana estima que sejam 161,1 mil os trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em 2014, eram 155,3 mil.BBC
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