PRÁTICA EM QUEDA - O futuro da pena de morte nos EUA
Poucas pessoas tiveram 18 meses tão tumultuados em suas vidas como os dez condenados à morte em Nebraska. Em maio de 2015, o Poder Legislativo de Nebraska votou a favor da abolição da pena de morte, o que transformaria as sentenças deles em prisão perpétua. Diante desse decisão o governador, Pete Ricketts, vetou a proposta do legislativo, mas seu veto foi anulado. Então, investiu US$400,000 do dinheiro de sua família para financiar um referendo, com o objetivo de restabelecer a pena de morte. Na eleição realizada em 8 de novembro, a proposta foi aprovada com 61% dos votos da população do estado.
Essa proposta foi uma das três medidas a favor da pena de morte submetidas à votação em eleições estaduais. Duas foram aprovadas com ampla margem de votos e a perspectiva da terceira é promissora. Em Oklahoma, um estado que atraiu uma crítica violenta da opinião pública, quando a injeção letal falhou e o condenado à morte agonizou por mais de meia hora em 2014, os eleitores apoiaram uma medida para dar proteção constitucional à pena de morte.
A progressista Califórnia é o estado com mais condenados à morte nos EUA e os eleitores rejeitaram uma proposta de revogar a pena de morte. Embora ainda tenha de ser ratificada, outra medida com a finalidade de acelerar as execuções deve ser aprovada. Segundo Mike Ramos, o procurador do condado de San Bernardino que defendeu esse projeto de lei, “Mesmo em estados liberais como a Califórnia, a maioria das pessoas ainda acha que a única justiça para o pior dos crimes é a pena de morte”.
No entanto, as pesquisas indicam que a pena de morte tem o menor nível de aprovação em 40 anos. As execuções diminuíram em todo o país (ver gráfico). In 1999, 98 criminosos foram executados. No ano passado, o número diminuiu para 28 execuções. A última execução de um condenado à morte em Nebraska foi em 1997 e na Califórnia em 2006.
Robert Dunham, diretor do Death Penalty Information Centre, não interpreta o sucesso das propostas de apoio à pena de morte como um sinal do aumento de sua aplicação no país. “Durante os períodos de mudança climática as chuvas são torrenciais”, disse. “Mas quando olhamos para trás e analisamos os padrões gerais, constatamos que apesar das chuvas isoladas, a direção da mudança é clara.”
Carol Steiker, professora da Faculdade de Direito de Harvard e coautora de um novo livro intitulado Courting Death: The Supreme Court and Capital Punishment, observou que as pessoas raramente tentam entender as iniciativas das votações (um eleitor em Palo Alto disse que demorou horas para compreender as 17 medidas da eleição na Califórnia). Um exemplo melhor do que vai acontecer com a pena de morte, mencionou Steiker, é a condenação. Em 1996, 315 presos foram condenados à morte. Em 2015, o número caiu para 49. Isso sugere que promotores, jurados e juízes ficaram mais cautelosos em relação às sentenças de morte.
Com exceção de Nebraska, Oklahoma e Califórnia, os resultados das eleições locais refutaram a ideia que os americanos estão redescobrindo com entusiasmo a aplicação da pena de morte. Os eleitores em Washington e em Oregon apoiaram os governadores que suspenderam as execuções. O condado de Jefferson tem mais condenados à morte do qualquer outro condado no Alabama, mas a posição do procurador republicano de Jefferson foi vencida pela argumentação de Charles Todd Henderson, um democrata que se “opõe pessoalmente” às execuções.
Divergências semelhantes ocorreram entre procuradores no condado de Hillsborough, na Flórida, e no condado de Harris, no Texas, ambos com mais sentenças de morte no país. Na opinião de Carol Steiker as pessoas são favoráveis à pena de morte no sentido abstrato. Porém essa aprovação nem sempre resulta em apoio concreto. A menos que aconteça um aumento de crimes violentos, a rejeição à pena de morte continuará a crescer, disse Steiker.The Economist
Comentários
Postar um comentário