'SEM VOZ' NO BLOCO - Venezuela será suspensa do Mercosul em dezembro
A Venezuela será suspensa como “Estado associado” do Mercosul, anunciou nesta segunda-feira, 21, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga. Com a decisão, o país deixará de ser membro com direito a voto no bloco a partir de 1 de dezembro, ficando “sem voz” no órgão.
De acordo com Loizaga, a decisão de suspender a Venezuela se deu por conta do governo do país não ter incorporado as 112 resoluções do Mercosul a sua legislação. O bloco havia concedido uma prorrogação do prazo para Caracas adotar as resoluções. O prazo prorrogado termina em dezembro.
Loizaga explicou que a Venezuela havia anunciado anteriormente que não poderá assumir as resoluções porque entram em confronto com sua legislação interna. No entanto, o ministro afirmou que a justificativa não poderia ser motivo para não incorporá-las. “Quando se entra em um convênio ou acordo internacional e existe algum tipo de choque com a legislação interna se fazem reservas, e a Venezuela não fez reservas disso”, disse Loizaga.
Por outro lado, o ministro informou que os coordenadores do bloco (Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai) se reunirão nesta terça-feira, 22, em Montevidéu, no Uruguai, para analisar a situação venezuelana. “A análise será feita no âmbito do direito internacional e será tomada uma decisão, e a Venezuela teria de ser suspensa até completar esses acordos internacionais que tem de incorporar”, destacou Loizaga.
Na última semana, o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, havia antecipado que o governo de Nicolás Maduro deixaria de ser ”membro com voto” do Mercosul por não ter adotado a normativa do bloco.
A Venezuela participa do Mercosul como Estado associado desde junho de 2012, quando os então presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica, aprovaram a entrada do país no bloco.
Em 29 de julho, a Venezuela assumiria a presidência rotativa do bloco. Entretanto, o Brasil, a Argentina e o Paraguai se opuseram. Atualmente, o Mercosul é presidido conjuntamente pelos coordenadores do bloco.Estado de S. Paulo
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