quinta-feira, 31 de agosto de 2017

PASSAGENS AÉREAS

STF gastou mais de R$ 700 mil em passagens aéreas

O STF estabeleceu a cota anual como uma forma de reduzir as despesas do tribunal (Foto: Gláucio Dettmaar/Ag. CNJ)

Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou em torno de R$ 708,5 mil com passagens aéreas para ministros e seus auxiliares, segundo um levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo, com base em dados do próprio tribunal. Os valores são referentes ao período de setembro de 2016 a julho deste ano.

O levantamento indica que o STF estabelece uma cota anual para cada ministro custear as despesas com passagens aéreas, que podem ser usadas para viajar por todo o território nacional. Para 2017, cada ministro do STF tem uma cota de R$ 50.402,82 para ser gasta com passagens. Se algum integrante superar esse teto, o STF deixa de pagar os deslocamentos.

A Corte considera que, enquanto estiverem no território nacional, os ministros estão em serviço, independentemente de estarem em viagem oficial ou se retornaram para os seus estados de origem, e dessa forma podem utilizar a cota para viagens de natureza pessoal ou a trabalho.

Os ministros que mais gastaram neste ano foram Luiz Fux (R$ 29.714,65) e Ricardo Lewandowski (R$ 26.900,72). Gilmar Mendes foi o que mais gastou em julho (R$ 4.968,93). Alexandre de Moraes (R$ 5.082,89) e Ricardo Lewandowski (R$ 7.266,62) foram os que mais usaram a cota em junho e maio, respectivamente. Os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia não usaram a cota.

O STF estabeleceu a cota anual como uma forma de reduzir as despesas do tribunal. “Pela impossibilidade de se separar uma viagem de natureza pessoal ou a trabalho, estabeleceu-se um limite para custeio de passagens aéreas. Com a tecnologia, eles estão aptos a proferir decisões de qualquer lugar do Brasil” informou a assessoria do STF ao Estado de S. Paulo.

Em viagens internacionais, o STF somente cobre as despesas se a presidente do tribunal declarar a missão como de interesse do STF e designar um ministro como representante. Isso ainda não aconteceu na gestão de Cármen Lúcia. Para 2018, o STF prevê um orçamento de R$ 2,085 milhões para passagens de ministros e servidores.

Na sessão desta terça-feira, 29, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia defendeu a atuação dos juízes brasileiros. Ela ainda afirmou que o Poder Judiciário precisa ser “forte, livre e imparcial” para que haja democracia.Estado de S. Paulo

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