segunda-feira, 28 de agosto de 2017

STF GILMAR MENDES

UM CIDADÃO ACIMA DE QUAL QUER SUSPEITA...

SERÁ....

Histórico de decisões polêmicas

Não é a primeira vez que Gilmar está no centro de uma controvérsia. Em 2008, ele mandou arquivar ações de improbidade administrativa contra três ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil). Também em 2008, Gilmar mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, preso na Operação Satiagraha, acusado de crime financeiro e tentativa de suborno.

Gilmar também foi criticado por conceder habeas corpus a Eike Batista, acusado de irrigar o esquema de corrupção do ex-governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral, e por dar, em maio deste ano, o voto de minerva que resultou na soltura do ex-ministro José Dirceu, preso desde 2015, pela Operação Lava Jato, acusado de comandar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro da Casa Civil de Lula.

Em maio deste ano, Gilmar recusou dois pedidos de Janot para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Em um dos pedidos, Aécio era suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e recebimento de propina no Caso Furnas. No outro pedido, o senador era suspeito de maquiar dados de balanços do Banco Rural que poderiam levar ao esclarecimento de fatos do mensalão tucano.

Ao rejeitar os pedidos, Gilmar argumentou que a resposta dada pela defesa de Aécio sobre os dois temas havia sido suficiente. Janot insistiu na abertura de inquérito em relação ao caso de Furnas, alertando para o risco de parcialidade de Gilmar. O caso ganhou repercussão na mídia, e Gilmar acabou cedendo. A ação, no entanto, foi em vão. Este mês, o delegado da Polícia Federal Álex Levi de Rezende enviou um relatório a Gilmar no qual isenta Aécio no Caso Furnas, alegando falta de provas.

Quebra de decoro em declarações

Além das decisões polêmicas, Gilmar também é criticado por sua proximidade com parlamentares, que gera suspeita de que atuar com motivação política, e por seu gosto em dar entrevistas comentando processos ou criticando decisões de outros magistrados.

Em junho deste ano, dois juristas protocolaram no Senado um pedido de impeachment de Gilmar. O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neve, afirmaram no pedido que Gilmar cometia crime de responsabilidade e abuso de poder, além de quebra de decoro em entrevistas.

No texto, os juristas afirmaram que Gilmar teria quebrado o decoro em declarações duras, com linguagem “impolida, depreciativa e agressiva” contra o ministro do STF Marco Aurélio Mello, contra a Procuradoria-Geral da República (PGR) e contra o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“O juiz não pode falar sobre processos de seus colegas nem criticar a não ser dentro dos autos. O ministro Gilmar não só critica os votos dos colegas como também utiliza palavras como ‘velhaco’ e ‘louco’ para as posições de colegas. Ataca membros do MP”, disse Mendes, em entrevista ao G1.

Gilmar ironizou o pedido e desqualificou os autores, chamando-os de “dois falsos juristas”. O ministro atacou Neves, afirmando que ele “muito mal sucedido na carreira”. “Na UnB, ele também se deu muito mal. E contou com a minha ajuda quando precisou de emprego, inclusive no CNJ”. Gilmar também atacou Fonteles, afirmando que o jurista era “uma piada ambulante no Supremo, tal qual era o seu despreparo”.Congresso em Foco

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