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Vietnã cogita interromper política de dois filhos por família

População Vietnamita está envelhecendo. EPA/Luong Thai Linh

Durante quatro décadas o Vietnã conseguiu conter o crescimento demográfico limitando a dois o número máximo de filhos por família, mas o acelerado envelhecimento da população obrigou setores do regime comunista a reformular esta medida.

O Ministério da Saúde propôs debater se as famílias podem ter tantos filhos quanto desejarem para elevar a taxa de natalidade e, assim, conter o envelhecimento da população. Há dois anos este departamento deu um tímido passo nessa direção: a campanha que antes recomendava às famílias a terem um ou dois filhos agora as estimula a terem dois.

Ainda que a lei não seja aplicada com a mesma rigidez com a qual a China executou a política do filho único, ela condicionou o planejamento familiar de milhões de vietnamitas.

Os mais afetados são os milhões de funcionários e trabalhadores de empresas públicas, bem como os membros do hegemônico Partido Comunista, que perdem qualquer possibilidade de promoção ou de aumento salarial caso tenham mais de dois filhos.

Com 95 milhões de habitantes, o Vietnã é o 15º país mais populoso do planeta e continua apresentando uma média de idade jovem (30,1 anos), quase quatro anos a mais que há apenas uma década, quando a média era de 26,4 anos.

Para esse envelhecimento contribui tanto o baixo número de nascimentos como o aumento da expectativa de vida: segundo um relatório do Banco Mundial, o número de vietnamitas que ultrapassam os 65 anos (10% da população atual) triplicará até 2040.

Nem as máximas autoridades comunistas nem a Assembleia Nacional se pronunciaram claramente sobre uma mudança da lei, mas cada vez mais vozes pedem remodelações, pelo menos nas regiões mais afetadas pelo envelhecimento.

A última foi a de Nguyen Thien Nhan, líder do Partido em Ho Chi Minh (antiga Saigon), que vê com preocupação a cidade, de 7 milhões de habitantes, apresentar a taxa de natalidade mais baixa do país, de apenas 1,46 bebê por mulher (o mínimo para garantir a substituição geracional é de 2,1).

"É importante que Ho Chi Minh aumente seu índice de natalidade e mantenha a média de dois filhos por mulher", advertiu ele em julho deste ano, citando como exemplo as envelhecidas populações de Cingapura e da Coreia do Sul, onde falta mão de obra em alguns setores.

"Para uma família é duro ter muitos filhos, mas para o país é ruim ter muito pouco", acrescentou.

Além disso, a limitação do número de filhos teve outra consequência perversa: o desequilíbrio entre homens e mulheres devido a abortos seletivos para privilegiar filhos meninos.

Apesar de esta tendência ter diminuído nas grandes cidades devido à gradativa mudança de mentalidade e medidas governamentais, é um fenômeno que continua acontecendo em zonas rurais.

Enquanto os especialistas consideram natural uma taxa de 105 meninos para cada 100 meninas, no Vietnã a proporção é de 112 meninos, chegando a 130 em algumas zonas rurais.

Apesar das medidas coercitivas, que proíbem os médicos de revelarem o gênero do feto e estabelecem multas de até US$ 1.000 para casais e clínicas que fizerem abortos por discriminação de sexo, a prática ainda é utilizada.

Segundo previsões governo vietnamita, em 2050 o desequilíbrio impedirá que mais de 4 milhões de homens encontrem uma esposa.EFE

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